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Capa do livro Homologação de Decisões Estrangeiras no Brasil

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SPITZ, Lidia. Homologação de Decisões Estrangeiras no Brasil: a Convenção de Sentenças da Conferência da Haia de 2019 e o controle indireto da jurisdição estrangeira. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021. 443p.
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ARAUJO, Nadia de (Coord.); SPITZ, Lidia et al. (Colaboradores). Cooperação Jurídica Internacional no Superior Tribunal de Justiça: Comentários à Resolução nº 9/2005. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
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ARAUJO, Nadia de. Direito internacional privado: estudos avançados. São Paulo: Editora Foco, 2026. Diversos artigos em coautoria com Lidia Spitz.
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SPITZ, Lidia. A personalidade internacional no Projeto de Reforma do Código [Parte I e Parte II]. In: MARTINS-COSTA, Judith; MARTINS, Fábio Floriano Melo; CRAVEIRO, Mariana Conti; XAVIER, Rafael Branco (Orgs.). Um Novo Código Civil? Volume 2 – Análise Crítica do Projeto de Lei 4/2025 – Boletins IDiP-IEC & Outros Textos. Rio de Janeiro: Processo, 2026, p. 121-144.
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SPITZ, Lidia. Efeitos da Declaração de Nulidade da Sentença Arbitral pela Autoridade Judiciária Brasileira. In: BARROS, Vera Cecília Monteiro de; NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Arbitragem e Mediação no Direito Privado e no Direito Público: estudos em Homenagem a Selma Ferreira Lemes. Vol. III. São Paulo: Quartier Latin, 2025, p. 147-165.
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SPITZ, Lidia. Resolução de Disputas Online no Comércio Eletrônico Internacional: as Notas Técnicas da UNCITRAL. In: MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; MELLO, Cleyson de Moraes; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz (Coord. Geral); GRUENBAUM, Daniel RIBEIRO; Marilda Rosado de Sá; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges (Coord. Acadêmica). 90 anos Direito UERJ. Direito internacional e novas tecnologias. Rio de Janeiro: Processo, 2025, vol. 6, p. 137-147.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. Sucessão internacional: jurisdição e lei aplicável quando há bens no Brasil e no exterior. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; NEVARES, Ana Luiza Maia Nevares (Org.). Direito das sucessões: problemas e tendências. 2ª ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2024, p. 137-159.
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SPITZ, Lidia. Flexibilização do uso de cartas rogatórias como instrumento de cooperação jurídica internacional: tendência em prol da celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. In: ABADE, Denise Neves; CHAGAS, Cláudia Maria de Freitas; LOULA, Maria Rosa Guimarães (Org.). Novas Perspectivas da Cooperação Jurídica Internacional: uma visão de juristas brasileiras. Belo Horizonte: Arraes, 2024, p. 139-158.
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SPITZ, Lidia. Sucessão internacional por morte e a força da vontade das partes na fixação da jurisdição. In: TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; Steiner, Renata C. (Coord.). AGIRE – Direito Privado em ação. Edições 1 a 100. Rio de Janeiro: Processo, 2024. p. 591-596.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no STJ: os dados falam tudo! In: TOLENTINO, Augusto; POTSCH, Bernard; MARTINS, Julia Girão Baptista (Coord.). Arbitragem e outros temas: Homenagem a Pedro A. Batista Martins. São Paulo: Quartier Latin, 2023, p. 649-670.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. Comentários aos artigos 38 e 39 da Lei de Arbitragem. In: Weber, Ana Carolina; LEITE; Fabiana de Cerqueira Leite (Coord.). Lei de Arbitragem Comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, p. 408-426.
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SPITZ, Lidia. Relativização da jurisdição exclusiva brasileira por força da autonomia privada. In: BARBOZA, Heloisa Helena; MELLO, Cleyson de Moraes; SIQUEIRA, Gustavo Silveira (Coord. Geral); TIBURCIO, Carmen; RIBEIRO; Marilda Rosado de Sá; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges (Coord. Acadêmica). 85 anos Direito UERJ. Direito internacional: o futuro do direito. Rio de Janeiro: Processo, 2022, vol. 6, p. 193-202.
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SPITZ, Lidia. Reconhecimento e execução de sentença arbitral não obrigatória para as partes ou anulada ou suspensa por autoridade competente do Estado onde proferida: a complexa interpretação do art. V(1)(e) da Convenção de Nova Iorque. In: WALD, Arnoldo; FINKELSTEIN, Cláudio (Orgs.). 20 anos da adesão do Brasil à Convenção de Nova York de 1958: estudos em fomento à arbitragem internacional no país. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácito, 2022, p. 237-268.
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SPITZ, Lidia. Será o fim das cartas rogatórias? In: MONACO, Gustavo; LOULA; Maria Rosa. Direito Internacional Privado: objeto, cultura, exceções e jurisdição. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado, 2022, vol. 4, p. 145-158.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. Repercussão do regime de bens no contexto sucessório: a determinação da lei aplicável aos efeitos patrimoniais do casamento. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. Tomo II. Belo Horizonte: Forum, 2021, p. 309-325.
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RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; SPITZ, Lidia. A Convenção da Haia sobre os Acordos de Eleição de Foro Efeitos de sua Ratificação pelo Brasil. In: RAMOS, André de Carvalho; ARAUJO, Nadia de (Orgs.). A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e seus impactos na sociedade – 125 anos (1893-2018). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, p. 394-424.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; TEIXEIRA, Bruno Barreto de Azevedo. Diálogo das Fontes: Interações entre a Lei Doméstica e a CISG. In: VENOSA, Silvio de Salvo; GAGLIARDI, Rafael Villar; TERASHIMA, Eduardo Ono (Orgs). A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Desafios e Perspectivas. São Paulo: Atlas, 2015, p. 589- 604.
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SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina França de. O custo da redução das assimetrias no Mercosul: uma análise do papel do FOCEM. In: PEREIRA, Ana Cristina Paulo; MENEZES, Wagner (Orgs.). Direito e Relações Internacionais na América Latina. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, p. 463-474.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia. A Convenção de Nova Iorque sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras: análise sobre seu âmbito de aplicação. In: WALD, Arnoldo; LEMES, Selma Ferreira (Coords.). Arbitragem Comercial Internacional – A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 53-82.
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Artigo em Periódico

SPITZ, Lidia. Resenha da obra Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras – Um Guia Conciso do Regime Uniforme da Convenção de Nova York. Autores: Franco Ferrari; Friedrich Rosenfeld e Mariana França Gouveia. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 22, nº 85, 2025, p. 269-274.
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Artigo em Periódico

MARQUES, Claudia Lima; SPITZ, Lidia. Proteção ao consumidor que aposta em bets: comentários à Portaria SPA/MF 1.231, de 31 de julho de 2024. Revista de Direito do Consumidor, v. 155, 2024, p. 447-456.
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Artigo em Periódico

SPITZ, Lidia. Refusal of Recognition and Enforcement of Foreign Judgments on Public Policy Grounds in the Hague Judgments Convention: a comparison with the 1958 New York Convention. Yearbook of Private International Law, Vol. 21, 2019/2020, p. 333-363.
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Artigo em Periódico

SPITZ, Lidia. Recognition and Enforcement of Foreign Judgments in Brazil. Yearbook of Private International Law, v. 20, 2018/2019, p. 221-241
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Artigo em Periódico

ARAUJO, Nadia; SPITZ, Lidia. As principais obrigações do comprador (na CISG). Revista de Arbitragem e Mediação, v. 37, 2013, p. 107-123.
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Imprensa Especializada

ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. Via direta para citação e obtenção de provas no exterior: novas portarias. Consultor Jurídico, 27 abril 2026.
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Imprensa Especializada

ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. Interferência das anti-suit injunctions e interim licenses na soberania em disputas sobre patentes. Consultor Jurídico, 19 março 2026. Disponível
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Imprensa Especializada

SPITZ, Lidia. Entrevista concedida ao Boletim AASP na matéria “Repatriação de crianças em casos de violência doméstica”. Boletim AASP, nº 3224, 1ª quinzena de outubro 2025, p. 7-9.
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SPITZ, Lidia. Violência doméstica tem lugar na Convenção da Haia, mas não da forma instituída pelo STF. Consultor Jurídico, 3 setembro 2025.
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SPITZ, Lidia. A personalidade internacional no Projeto de Reforma do Código [Parte II]. Boletim IDiP-IEC, v. 3, nº 17, 03 junho 2025.
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SPITZ, Lidia. A personalidade internacional no Projeto de Reforma do Código [Parte I]. Boletim IDiP-IEC, v. 3, nº 16, 28 maio 2025.
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SPITZ, Lidia. A personalidade internacional no projeto de reforma do Código Civil. Consultor Jurídico, 30 abril 2025.
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ARAUJO, Nadia de; DE NARDI, Marcelo de; SPITZ, Lidia. Convenção de Sentenças da HCCH entra em vigor a partir de setembro 2023. Consultor Jurídico, 1 setembro 2022.
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FONTOURA COSTA, José Augusto. SPITZ, Lidia. Pedido de produção de provas nos EUA para uso em tribunal internacional. Jota, 2 julho 2022.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. Sucessão com bens no exterior: por onde começar? Consultor Jurídico, 11 novembro 2021.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. A insolvência transnacional na nova Lei de Falências. Consultor Jurídico, 13 dezembro 2020.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. Abrangência extraterritorial da LGPD. Valor Econômico, 28 outubro 2020.
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ARAUJO, Nadia de; DE NARDI, Marcelo; SPITZ, Lidia. A nova era dos litígios internacionais. Valor Econômico, 14 agosto 2019.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. Combate à corrupção de caráter internacional. Valor Econômico, 8 julho 2015.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. Normas para obtenção de provas no exterior. Valor Econômico, 24 julho 2014.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. O processo de legalização de documentos. Valor Econômico, 6 fevereiro 2014.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia. A homologação de laudos arbitrais estrangeiros: uma história de sucesso após a Lei de Arbitragem e a atuação do Superior Tribunal de Justiça. Revista Direito ao Ponto, ano 6, nº 8, abril 2012.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia. Laudos arbitrais estrangeiros no STJ. Valor Econômico, 14 fevereiro 2013.
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ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia. O que muda com a Convenção de Viena. Valor Econômico, 5 dezembro 2012.
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ARAUJO, Nadia de; GAMA JR., LAURO; SPITZ, Lidia. Cláusula de eleição de foro estrangeiro. Valor Econômico, 24 setembro 2012.
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